AVISO DE LEGALIDADE

Made in Mário & Marco, Lda (NIF PT515309001), é a responsável pelos seus dados pessoais e pelo website https://chamoume.pt/, daqui em diante “o website” o qual lhe pertence- inteiramente.

Pode contactar-nos pelo correio postal: R. do Moinho Velho nº2, 2665-568 Venda do Pinheiro, e pelo e-mail: geral@chamoume.pt.

 

Termos e Condições

Usuário:

O “usuário” é a pessoa que navega pelo website, em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o usuário tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Uso do site

Todas as informações gráficas, textuais, multimídia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no website serão entendidos como “o conteúdo”.

O usuário assume a responsabilidade pelo uso do website, não podendo usá-lo para:

  • Realização ilícita, ilegal ou contrária à moral, bons costumes, boa fé e ordem pública;
  • Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
  • Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral de Made in Mário & Marco, Lda, os seus fornecedores ou terceiros;
  • Introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos supracitados;
  • Tentar aceder e / ou usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

Made in Mário & Marco, Lda reserva-se o direito de remover quaisquer comentários que transgridam o respeito pela dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, Made in Mário & Marco, Lda não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários em qualquer ferramenta de opinião que contenha o website.

 

Exclusão de garantias e medidas de responsabilidade tecnológico

Made in Mário & Marco, Lda adotará todas as medidas tecnológicas necessárias no website, para evitar danos de qualquer natureza, para fins ilustrativos e não limitativos: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do website ou transmissão de vírus ou conteúdo malicioso ou prejudicial nos conteúdos ou nos dados de usuários de programas, e não são responsáveis se nalgum momento uma dessas medidas falhar como resultado do mau uso e/ou abuso por um terceiro.

O usuário devera abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website.

Modificações

Made in Mário & Marco, Lda reserva-se o direito de fazer as alterações sem aviso prévio que considere adequadas no website; pode alterar, excluir ou adicionar conteúdos, produtos e serviços prestados, a forma como se encontram apresentados ou localizados, bem como o seu design e estrutura.

Hiperligações

Made in Mário & Marco, Lda não tem o controlo das hiperligações e / ou conteúdo externo que possam existir no website, por isso não pode ser responsabilizado por eles, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, exatidão ou validade do qualquer material ou informação contida nos conteúdos externos, e essas hiperligações externas não serão entendidas como uma possível associação, fusão, colaboração ou participação com o proprietário e/ou responsável pelo domínio da Web ao qual estão associados.

Direito de exclusão

Made in Mário & Marco, Lda reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao website e/ou produtos e serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, para aqueles usuários que infringirem estes termos e condições.

Modificação destes termos e condições

Made in Mário & Marco, Lda poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições estabelecidos, sem aviso prévio e estarão em vigor enquanto forem devidamente publicados.

Ações Jurídicas

Made in Mário & Marco, Lda pode, a qualquer momento, exercer ações legais de natureza civil ou criminal, contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no website, ou por infringir estes termos e condições. A legislação do território português será aplicada em todos os momentos e em caso de qualquer conflito, as partes submeterão à jurisdição de Lisboa-Portugal.

DATA DE MODIFICAÇÃO:

Data da última atualização destes Termos e Condições: 16/04/2020

Para qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou comentário, por favor escrever para geral@chamoume.pt

0